O controlador dos dados e responsável pela plataforma Praesentia é o Grupo CAPACARD, inscrito no CNPJ 40.568.145/0001-08, com sede em Avenida Paulista, 1636, Conj 4 Pavmto 15, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-200. Dúvidas gerais: contato@praesentia.com.br. Privacidade e LGPD: privacidade@praesentia.com.br.
Esta Política define condutas permitidas e proibidas na Praesentia. Violações podem resultar em remoção de conteúdo, suspensão de conta ou encerramento de evento, sem prejuízo de medidas legais. Complementa os Termos de uso.
1. Uso permitido
A Praesentia destina-se a eventos particulares e celebrações familiares: convites, confirmação de presença, compartilhamento de memórias no mural, exibição em telão e guarda na cápsula do tempo, sempre com respeito à privacidade dos participantes.
2. Conteúdos proibidos
É vedado publicar, enviar ou disponibilizar conteúdo que:
- Seja ilegal, difamatório, ameaçador, odioso ou que incite violência ou discriminação.
- Viole direitos de imagem, voz, privacidade ou propriedade intelectual de terceiros.
- Exponha crianças ou adolescentes de forma inadequada ou sem consentimento dos responsáveis legais.
- Contenha nudez não consentida, pornografia ou material sexual envolvendo menores.
- Promova spam, phishing, malware ou tentativas de fraude.
- Utilize a plataforma para fins comerciais não autorizados, scraping massivo ou sobrecarga intencional dos sistemas.
- Burlar moderação, acessar eventos privados sem autorização ou se passar por outra pessoa.
3. Mural e telão
Conteúdos exibidos ao vivo ou em telão devem ser adequados ao contexto familiar do evento. O responsável deve moderar publicações antes ou durante a exibição pública. A Praesentia pode aplicar limites técnicos (tamanho de arquivo, formatos) e bloquear envios que comprometam segurança ou desempenho.
4. IA e materiais gerados
Recursos de inteligência artificial não devem ser usados para criar conteúdo enganoso, difamatório ou que reproduza identidade de terceiros sem autorização. O responsável revisa e aprova qualquer material gerado antes de publicar.
5. Denúncias e moderação
Responsáveis podem remover conteúdos e bloquear convidados pelo painel do evento. Titulares de direitos ou participantes afetados podem reportar abusos para contato@praesentia.com.br, informando URL do evento, descrição do problema e, quando possível, capturas ou identificação do conteúdo.
Analisaremos denúncias em prazo razoável e cooperaremos com autoridades quando exigido por lei.
6. Consequências
Dependendo da gravidade e reincidência, podemos remover conteúdos, restringir funcionalidades, suspender contas ou encerrar eventos. Em casos graves (exploração infantil, ameaças, fraude), a conta pode ser encerrada imediatamente e o fato reportado às autoridades competentes.